Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

Carregador e estudante são condenados por roubo

A Acareação no Processo Administrativo Disciplinar Federal

João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Jovem torturado e humilhado por guardas civis municipais em Itapecerica da Serra será indenizado

Reparação fixada em R$ 200 mil.

Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet

Justiça mantém prisão de autuado por tentativa de homicídio por meio de agressão

O Juiz ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva

Dancinha motivacional gera indenização a gerente do supermercado BomPreço

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Tribunal do Júri de Ceilândia condena réu a 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade e sua prisão foi decretada pelo Juiz Presidente do Júri.

Tribunal mantém condenação de funcionária pelo desvio de recursos de universidade estadual

Acusada adulterava folha de pagamento.

Projeto inclui crime de perjúrio no Código Penal

Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido.